Prefeitura proíbe igreja de fazer cultos em seu próprio estabelecimento, nos EUA

Uma igreja em Laurel, Maryland, abriu um café e planejou servir café seis dias por semana, e realizar cultos de adoração na loja aos domingos.

Mas logo depois que a cafeteria 'Ragamuffins' abriu suas portas, os funcionários da prefeitura exigiram que parassem de usar o espaço para cultos ou seriam multados semanalmente, enquanto desafiassem a ordem.

A igreja entrou com um processo de discriminação contra a prefeitura da cidade em fevereiro, depois de realocar sua igreja junto à cafeteria, com a esperança de investir em ações de evangelismo, também junto aos desabrigados, sete dias por semana. A ideia era servir refeições gratuitas e pregar o evangelho para esses moradores de rua.

A Aliança em Defesa da Liberdade (ADF) apresentou recentemente argumentos orais perante o Tribunal Distrital Federal de Maryland em nome da Igreja da Comunidade da Redenção.

"Estamos tentando representar o tremendo amor de Deus", disse o reverendo Jeremy Tuinstra ao jornal 'Baltimore Sun' sobre o propósito da igreja. "A comunidade é o nosso primeiro investimento; depois disso, trazemos café (artesanal)".

"A igreja comprou a propriedade com a expectativa e a esperança de usá-la para uma casa de culto e também para uma cafeteria durante a semana como parte do ministério da igreja", acrescentou a assessora jurídica da ADF, Christiana Holcomb, à CBN News.

No entanto, a igreja enfrentou vários obstáculos impostos pela prefeitura.

"Três dias depois de terem vasculhado a propriedade pela primeira vez e terem passado por uma autoridade da cidade, a cidade começou a mudar suas leis", explicou Holcomb. "Primeiro proibiu organizações sem fins lucrativos e depois mudou a lei para tornar as atividades dos templos restritas à sua linha de zoneamento".

De acordo com a ADF, o novo conjunto de leis exigiria que as igrejas em lotes de menos de um acre se candidatassem a uma "exceção especial", que exige o pagamento de altas taxas.

A equipe da cidade originalmente trabalhou com os membros da igreja para garantir a conformidade com os novos regulamentos, preservando a visão e os objetivos do ministério, relatou o jornal Baltimore Sun.

No entanto, depois de avançar com seus novos planos para a estruturação do café, a prefeitura enviou à igreja uma carta, exigindo que parasse de realizar cultos de adoração em seu prédio. Se não cumprisse a ordem, a igreja estaria sujeita a uma multa semanal de US$ 250.

"A igreja, obviamente, uma minúscula congregação de 15 a 20 membros não pode pagar multas como essa", disse Holcomb. "Então eles foram forçados a parar de se reunir para os cultos de adoração em seu próprio prédio".

Holcomb disse que numerosos grupos seculares na área podem se encontrar nessa zona e não precisam passar pelo processo de exceção especial.

"Isso viola a lei federal", acrescentou ela. "A lei federal deixa muito claro que as cidades não podem discriminar os usos religiosos e permitir usos seculares".

"O governo é constitucionalmente obrigado a tratar as organizações religiosas igualmente", disse o conselheiro sênior da ADF Erik Stanley, diretor do Centro ADF para Ministérios Cristãos.

"Autoridades de Laurel permitem que grupos seculares como cinemas, teatros, clubes de comédia, escolas e clubes de saúde permaneçam no centro da cidade, mas não essa pequena igreja que quer servir sua comunidade. Isso não é legal ou constitucional".

A ADF está esperançosa de que a igreja em breve conseguirá reabrir suas portas.

"Nenhuma decisão final foi tomada ainda, mas estamos otimistas de que o tribunal reconheça a discriminação flagrante que a cidade expressou em relação à igreja", disse Holcomb. "E estamos otimistas de que o caso vá avançar".